CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE LITERÁRIO LITERATOUR

LITERATOUR – CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS, inscrito no CNPJ nº 33.095.281/0001-62, sito no município de Rio Claro-SP, à Rua Saibreiro 2, nº 227, Bairro Vila Saibreiro, CEP 13504-011, doravante referido simplesmente como LITERATOUR, e a pessoa(física ou jurídica) com cadastro ativo na base de dados do LITERATOUR, doravante referido simplesmente  como ASSINANTE, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

1. OBJETO
1.1. Pelo presente contrato, o ASSINANTE efetiva seu ingresso ao clube de assinaturas LITERATOUR, podendo optar por alguma das modalidades(item 3) e dentro de algum dos planos(item 2) descritos neste instrumento, cujo objeto final é o envio ao ASSINANTE de uma caixa mensal com até dois livros seminovos ou usados, além de alguns brindes literários, conforme disponibilidade e estratégia da contratada.
1.2. Os livros serão enviados mensalmente ao ASSINANTE e serão de livre escolha  do LITERATOUR, que irá selecioná-los mediante curadoria interna, baseada nas categorias escolhidas pelo ASSINANTE no ato de cadastro na plataforma.

2. TIPOS DE ASSINATURA
2.1. O LITERATOUR disponibiliza ao ASSINANTE dois planos de assinatura a seus membros, normalmente referidos como Kits: Kit Básico e Kit Extra.

2.2 Em ambos os planos, há a possibilidade de se receber dois livros na caixinha mediante um aditivo na mensalidade de 6R$ no Kit Extra ou 12R$ no Kit Básico.

2.3 No Kit Básico(apenas um livro), o assinante receberá todo mês em sua casa um livro selecionado especialmente por nossa equipe, dentro da categoria escolhida no ato de cadastro.

Por exemplo, se o assinante optar pela categoria Dark, poderá receber um livro de terror ou suspense em sua casa.

Ao passo que um assinante do Kit Básico que escolheu a categoria Light poderá receber em sua casa um livro de fantasia.

2.3.1 No caso de assinantes que optarem por receber dois livros, O LITERATOUR procurará sempre enviar  um livro de cada categoria escolhida, mas reserva-se ao direito, de, dependendo de questões logísticas e operacionais, enviar dois livros de uma mesma categoria, dentre as categorias escolhidas pelo assinante.

Por exemplo, em um dado mês, um assinante do kit Básico(dois livros)  que optou pela categorias Dark e Romance  poderá receber em sua casa dois livros de terror. E em outra ocasião receber dois livros de Romance.

Entretanto, vale reforçar, que sempre que possível, serão enviados um exemplar de cada categoria escolhida no ato da assinatura(para assinantes que optaram por receber dois livros)

2.4 – Por fim, há também o Kit  Extra que possui todos os benefícios do Kit Básico, acrescido de alguns brindes adicionais(mini tag colecionável e cartão postal homenageando a cidade do autor do mês) e também o envio de um livro adicional na caixinha, doravante referido como “mini-livro temático”. Sendo sempre uma produção original e exclusiva do Literatour relacionada a algum tema de interesse correlato ao mês de envio.

2.5 – Em todos os kits, serão enviados também mimos e brindes literários, como um marcador de página, card colecionável homenageando algum autor reconhecido e revista enigma.

2.5.1 – Em todos os planos também é concedido acesso ao Clube de Benefícios, através do parceiro CLUBE CERTO, onde o assinante pode obter desconto em uma série de serviços como farmácia, restaurantes e livrarias.

2.5.2 – Em todos os planos, o ASSINANTE possui também acesso à comunidade oficial do clube no WhatsaApp, por onde pode interagir com outros assinantes e participar de uma série de ações exclusivas.

2.5.3 – Para os assinantes do plano Extra,  é facultado o direito a um desconto vitalício de 10% na assinatura, pelo tempo em que a mesma permanecer ativa. Em caso de cancelamento, o direito ao desconto é perdido.

2.5.4 – Também para os assinantes do Plano Extra, é facultado o direito de participação do programa Satisfação Garantida, onde o assinante pode trocar até 5 livros recebidos na caixinha por semestre, em troca da mesma quantidade de livros, ficando o LITERATOUR responsável pelos custos de envio dos novos livros e o ASSINANTE pela devolução dos livros recebidos no período.

2.6 – O LITERATOUR reserva-se ao direito de modificar o conteúdo dos kits, mediante ampla divulgação em suas mídias com antecedência mínima de 15 dias.

2.6.1 – Importante reforçar que o produto principal(os livros) nunca será modificado e fará sempre parte dos kits.

2.6.2 – O LITERATOUR oferece também, no ato de cadastro, ou posteriormente via e-mail, a possibilidade do ASSINANTE informar seu perfil no Skoob para fins de melhorar a assertividade da curadoria recebida.

2.6.3-  A equipe do LITERATOUR visitará o perfil informado para enxergar as estantes TENHO e JÁ LIDOS da rede, a fim de evitar o envio de livros repetidos e aumentar as chances de satisfação do ASSINANTE com os livros recebidos.

2.6.4 – O LITERATOUR reserva-se ao direito, de, por motivo qualquer(falha humana ou logística, por exemplo) enviar um livro que já encontrava-se na estante JÁ LIDO do assinante, mesmo após o mesmo ter informado seu perfil no Skoob.

2.6.7  – A curadoria com averiguação do Skoob é apenas um recurso extra que o LITERATOUR oferece gratuitamente a título de cortesia a seus assinantes, não sendo parte integrante do valor de nenhum de seus planos.

3. CATEGORIAS E GÊNEROS LITERÁRIOS

3.1 O LITERATOUR oferecerá ao ASSINANTE, independente do kit contratado, a possibilidade de aderir a até duas das quatro categorias disponíveis no clube, a fim de melhor alinhar suas preferências pessoais com os livros que serão enviados nos kits.

3.2 Existem atualmente cinco categorias disponíveis: Dark, Light, Romance e Pessoas.

3.3 Caso o ASSINANTE opte pela adesão ao Kit Básico ou Kit Extra padrão, poderá escolher apenas uma das quatro categorias disponíveis. Caso opte por receber dois livros(mediante taxa na fatura), é ofertada a possibilidade de se optar por até duas categorias(mínimo de uma).

3.3 O ASSINANTE poderá a qualquer momento trocar uma ou duas das categorias selecionadas mediante solicitação por e-mail enviada para suporte@literatour.com.br.

3.4 Caso a solicitação de troca de categoria ocorra após o envio ou confecção do kit do mês corrente, a mesma só será efetivada no envio seguinte. Por exemplo, caso o usuário receba seus kits no dia 15 e solicite uma mudança de categoria no dia 16 de julho, a mudança só será efetivada na curadoria seguinte, em agosto. Sendo assim, o usuário ainda receberá em julho de acordo com suas preferências anteriores, ficando a atualização de categoria para o mês seguinte.

4. DISTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS

O LITERATOUR oferece a seus assinantes a possibilidade de escolher até duas categorias dentre as cinco categorias disponíveis, que serão melhor comentadas abaixo.

4.1 – Categoria Dark – Engloba o envio de títulos dos gêneros Terror, Thriller Psicológico, Mistério, Suspense e Policial.

4.2 – Categoria Light – Engloba o envio de títulos dos gêneros   Ficção Científica, Fantasia e cultura Geek & Nerd em geral, São enviados também infantojuvenis a partir de 8 anos, como as séries  Harry Potter e Percy Jackson

4.3 – Categoria Romance – Engloba o envio de títulos dos gênero Romance e todos os seus principais sub gêneros, como romance de época, sobrenaturais ou contemporâneos.

4.4 – Categoria Pessoas – Engloba o envio de obras voltadas para Desenvolvimento Pessoal, Motivação, Business & Empreendedorismo, além de biografias de figuras com relevância histórica ou forte representatividade na sociedade atual.

5. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO 

5.1. O ASSINANTE pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site do LITERATOUR, e o preço total é composto pela soma do valor do kit com o valor da taxa de entrega.

5.1.1. A taxa de entrega constitui-se em uma taxa fixa de R$ 11 sendo amplamente divulgada antes da efetivação da assinatura.

5.1.2 Aos assinantes do plano Extra, é facultada a possibilidade de contratação de envia por PAC e SEDEX, mediante a cobrança de um valor adicional, calculado  e informado durante a finalização da assinatura.

5.2. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site do LITERATOUR no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante ampla divulgação e informação aos associados, o que será feito com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

5.2.1. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade no caso dos planos com pagamento via cartão de crédito, e o ASSINANTE optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo referido, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSINANTE, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.

5.2.2 O LITERATOUR reserva-se ao direito de utilizar em seus materiais de campanha  preços referentes a planos com fidelização por  seis ou doze  meses e pagamento via cartão de crédito. Sendo todos seus planos avulsos(com pagamento no boleto) ligeiramente mais caros.

5.2.3. O LITERATOUR compromete-se também a expor de maneira clara e não ambígua o valor do plano que o ASSINANTE está contratando, de modo a evitar erros de interpretação.

5.3. No primeiro mês de adesão ao clube(exceto modalidade  de adesão avulsa), o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação do plano escolhido pelo ASSINANTE.  A assinatura será descontada novamente nos meses posteriores  sempre no mesmo dia do mês. Constatando-se  assim mecanismo de renovação automática.

Por exemplo, se a assinatura foi efetuada no dia 6 de agosto, nos dias 6 de setembro e outubro ela será renovada novamente.

5.4. Caso o ASSINANTE não possua cartão de crédito, é facultada a opção de adesão via  KIT AVULSO mediante pagamento por boleto bancário enviado pelo LITERATOUR.

5.5 Após compensado o pagamento do boleto, o assinante será incluído no próximo ciclo de envio(semanas dos dias 1 ou 15) e receberá, dentro do prazo de 10 dias úteis ,o equivalente a um Kit Básico com livros da categoria selecionada no ato de cadastro.

6. MODALIDADE APOIADOR

6.1. O LITERATOUR oferece também uma modalidade especial de adesão ao clube chamada APOIADOR, disponível nas versões APOIADOR ÚNICO e APOIADOR MENSAL.

6.2 – Na modalidade APOIADOR ÚNICO, por um valor de R$ 3,90 o ASSINANTE(com a devida concessão da palavra, pois não constitui-se uma assinatura de fato) opta por apoiar a iniciativa do LITERATOUR de democratizar o acesso a leitura e manter sua competitividade no mercado.

6.3 – Na modalidade APOIADOR ÚNICO não há recorrência de pagamento e fica a critério individual efetuar novo pagamento no mês em que desejar, se assim lhe for conveniente.

6.4- Já na modalidade APOIADOR MENSAL, o ASSINANTE incubido da mesma motivação do caso anterior, opta por incentivar a iniciativa com pagamentos recorrentes de R$ 9,90  via cartão de crédito. Nesta modalidade, o ASSINANTE terá o direito a receber o equivalente a dois KITS BÁSICOS (com dois livros) por ano,  desde que mantenha-se adimplente durante um período mínimo de 12 meses. O primeiro kit será enviado após o terceiro mês de contribuição recorrente e o segundo após o nono mês.

6.5- Tanto na modalidade APOIADOR MENSAL, quanto na modalidade APOIADOR ÚNICO, o ASSINANTE terá direito aos benefícios de acesso ao livro digital do mês, bem como descontos na Loja Literatour.

6.6- Os benefícios citados no item acima, só valem para os meses em que o ASSINANTE encontrar-se adimplente no referido plano.

6.7 – Toda a renda arrecadada nas modalidades APOIADOR serão integralmente, ou em grande parte, revertidas para campanhas sociais ou campanhas publicitárias visando a expansão do LITERATOUR, atingindo assim mais pessoas.

7. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

7.1. O CANCELAMENTO é a opção do ASSINANTE em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser solicitado ao LITERATOUR até 2 dias úteis anteriores à cobrança do kit que deseja cancelar. Basta realizar login na sua conta, clicar na aba “Minha assinatura” e então no botão “Cancelar”.

Conforme exemplo descritivo abaixo: – O associado deseja cancelar sua assinatura para não receber mais o kit a partir do mês de setembro, e a sua data de cobrança é o dia 16 (dezesseis) de agosto. Portanto, para que o cancelamento seja efetivado no mês de setembro, o associado deve solicitá-lo ao LITERATOUR até o dia 14 (quatorze) de agosto via painel no site. O botão de cancelamento fica na aba de “assinatura”.

7.2. A partir de janeiro de 2025, todos os cancelamentos são feitos diretamente na conta do usuário. Basta fazer o login e clicar no botão que fica dentro da aba de “assinatura”.

7.3 Caso o ASSINANTE tenha optado por uma modalidade de assinatura com fidelização por  seis ou doze meses e deseje encerrar sua assinatura antes do prazo, deverá efetuar o pagamento de multa no valor de uma mensalidade do plano escolhido sem o frete.

Por exemplo: Caso o ASSINANTE associe-se ao LITERATOUR em janeiro através do Kit Básico com fidelização e deseje cancelar em fevereiro, deverá pagar o valor de uma mensalidade do Kit Básico(38,90, na modalidade semestral. na data de criação deste regulamento), sem incidência de frete, para ter seu cancelamento efetivado. Ou optar por aguardar o período de permanência mínimo e cancelar sem multa.

7.4 Caso o ASSINANTE tenha optado pela assinatura de um plano com fidelização anual,  somente poderá cancelar mediante o pagamento de multa correspondente ao valor integral de 2 kit’s do plano mensal correspondente. 

7.4.1 Caso o ASSINANTE tenha optado pela assinatura de um plano mensal,  poderá solicitar o cancelamento diretamente pelo site.

7.5 Por exemplo, se o cliente assinou um plano anual e já recebeu 4 caixas, temos duas opções:

8. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DO KIT

8.1. A LITERATOUR só realizará o envio do kit ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade via cartão de crédito, ou se confirmado o pagamento do boleto bancário, no caso do kit avulso.

8.2. SE FOR CONSTATADO O NÃO LANÇAMENTO DA MENSALIDADE OU DA PARCELA NO CARTÃO DE CRÉDITO CADASTRADO PELO ASSINANTE, OU O NÃO PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO ENVIADO PELO LITERATOUR, AMBOS POR ALGUM PROBLEMA ALHEIO AO LITERATOUR, NÃO SERÁ ENVIADO O KIT AO ASSINANTE ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO.

8.3. O prazo padrão para entrega do kit ao ASSINANTE é até  15 (quinze) dias úteis após o despacho do kit, caso o pagamento seja realizado até o último dia antes do fechamento do ciclo onde o assinante se encontra.

Por exemplo, um assinante  que efetua a renovação de sua mensalidade no dia 9, terá seu kit enviado no ciclo do dia 15. A partir daí, serão contabilizados 15 dias úteis de prazo de entrega, devendo o kit chegar na casa do assinante provavelmente até o início do mês seguinte.

Podem ocorrer complicações logísticas em virtude de eventuais greves dos Correios ou indisponibilidade de entrega em determinadas regiões, como uma cidade afetada por um desastre natural ou similar. Em todos os casos, o LITERATOUR se comprometerá a tentar resolver a situação da melhor maneira possível, sem prejuízo ao ASSINANTE.

8.4 – Caso em qualquer momento durante a vigência da assinatura, o ASSINANTE tenha seu endereço alterado ou  incorretamente informado, o LITERATOUR não se comprometerá a efetuar reenvio gratuito do kit. Devendo o assinante efetuar novamente o pagamento do frete, de maneira avulsa.

8.5 – O ASSINANTE deverá informar ao LITERATOUR formalmente por e-mail sempre que necessitar de atualização de endereço.

Qualquer maneira de atualização de endereço diferente desta, torna-se suscetível a equívocos e o LITERATOUR não se responsabilizará de forma alguma por incorreções no endereço de entrega.

9. OPÇÕES DE TROCA POR LIVRO JÁ POSSUÍDO

9.1 O LITERATOUR oferece a seus assinantes a possibilidade de efetuar a troca de até um livro recebido por mês, mediante atendida alguma das seguintes situações:

A) O exemplar encontrava-se em mau estado(páginas soltando, capa ou contracapa rasgada e etc);

B) O assinante não gostou ou já possuí a obra enviada;

9.2 Em todas as situações, a troca deverá ser solicitada exclusivamente por e-mail em até 15 dias após o recebimento do kit. A troca se dará de maneiras diferentes para cada caso.

9.3 Para o cenário descrito no caso A(livro em mau estado) a troca se dará de forma gratuita, mediante a apresentação de material fotográfico comprovando o estado do exemplar. Nesse caso, o usuário terá direito a receber um livro extra em seu próximo kit ou um desconto de 20% em sua próxima mensalidade.

9.4 Já para o cenário B(troca devido ao usuário já possuir ou não gostar do título), o usuário poderá optar entre enviar o livro de volta ao LITERATOUR, arcando com os custos de envio ou um desconto único de 20% em sua próxima mensalidade, limitado a 3 descontos similares concedidos nos últimos 12 meses para o usuário.

9.5 – No caso de assinantes que possuem o Skoob informado no cadastro, as chances de receber um livro repetido são reduzidas, porém não nulas. Nesse caso, conforme citado no parágrafo 2, o Literatour não se responsabilizará por eventuais equívocos. Valendo-se os mesmos mecanismos normais para substituição de livros comentados neste parágrafo.

11. PROGRAMA DE SATISFAÇÃO GARANTIDA

9.1 Além das opções de troca dispostas no tópico anterior, o LITERATOUR faculta também aos assinantes do KIT EXTRA a possibilidade de trocar, sem a necessidade de justificativa, até cinco livros que recebeu nos últimos seis meses, mediante pagamento de metade do frete.

9.2 Para tal, basta o ASSINANTE do KIT EXTRA, com seis meses completos de clube, enviar um email para suporte@.literatour.com.br solicitando orientações sobre o procedimento

9.3 O ASSINANTE deverá enviar fotos dos livros que deseja trocar, a fim de comprovar que, de fato, foram enviados nas caixinhas e encontram-se em bom estado de conservação

9.4 Após feita avaliação prévia por parte do LITERATOUR, o ASSINANTE será instruído a enviar os livros via IMPRESSO NORMAL(Correios) arcando com os custos do envio.

9.5 Após os livros chegarem ao LITERATOUR, o ASSINANTE receberá no mês seguinte, uma caixinha com os novos livros trocados(na mesma quantidade que enviou, ou seja, se enviou quatro livros, receberá quatro livros  na caixinha seguinte, além dos livros normais do mês) com os custos de envios arcados pelo LITERATOUR

9.6 – Caso o ASSINANTE do KIT EXTRA complete seis meses de assinatura, poderá solicitar o desconto vitalício de 10% já descrito no tópico 2.5.3

11. VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA

11.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSINANTE no site do LITERATOUR, ou, no caso de optante por boleto bancário, no momento em que efetuado o pagamento antecipado.

11.2. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR CORREIO ELETRÔNICO (EMAIL).

11.3. Nos termos do item 7.2, se o ASSINANTE rescindir o presente instrumento depois da data de cobrança do kit, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.

12.2. O ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao LITERATOUR, principalmente o endereço para envio do kit, o email e o contato telefônico.

12.3. O LITERATOUR NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSINANTE NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.

12.4. A estrutura do site literatour.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações tecno lógicas que o compõem, são de propriedade do LITERATOUR e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSINANTE não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o LITERATOUR recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

12.5. O LITERATOUR RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSINANTE, PREVIAMENTE, POR EMAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.

12.6. Ao ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo LITERATOUR.

12.7. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pelo LITERATOUR não aproveitará ao ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

12.8. O ASSINANTE fica desde logo ciente de que o LITERATOUR não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.

12.9. O disposto acima não exclui o direito do ASSINANTE ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com o LITERATOUR, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.

12.10. O ASSINANTE aceita que o LITERATOUR, de forma razoável, envie-lhe mensagens de email ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

12.11. O LITERATOUR compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo email suporte@literatour.com.br possibilitando ao ASSINANTE a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

12.12 – O LITERATOUR informa que responsabiliza-se apenas pelos canais oficiais listados abaixo:

E-mail: suporte@literatour.com.br

Instagram, Facebook e Twitter: @literatourclube

Eventuais outros canais de atendimento, seja por e-mail ou por mídias sociais, NÃO são oficiais e devem ser sumariamente ignorados e denunciados.

12.13. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

Conheça os últimos kits enviados e receba as últimas novidades!